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1.
Enferm. foco (Brasília) ; 8(2): 7-11, 2017. graf
Artigo em Português | LILACS, BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1028291

RESUMO

Objetivo: verificar a influência da legislação federal voltada à pessoa com transtorno mental no exercício profissional da enfermagem. Metodologia: estudo descritivo, documental, exploratório, com abordagem qualitativa. Busca em meio eletrônico, utilizando-se de legislações federais brasileiras relacionadas à pessoa com transtorno mental, independente da data da publicação. Dados organizados pelo método da análise de conteúdo de Bardin. Resultados: emergiram três categorias temáticas: saúde mental em serviços comunitários; saúde mental em serviços hospitalares e implicações ao exercício da enfermagem. Conclusão: a verificação da legislação retratou avanços nos direitos humanos, em especial a saúde, mesmo assim há carência de legislação que amplie o propósito de atuação da equipe de enfermagem no campo da saúde mental.


Objective: to verify the influence of federal legislation aimed at a person with mental disorder in the professional practice of nursing. Methodology: descriptive, documentary, exploratory study with a qualitative approach. Search is done electronically, using Brazilian federal legislation related to a person with .commental disorder, regardless of the publication date. Data organized by the Bardin content analysis method. Results: three thematic categories emerged: mental health legislation in community services; mental health legislation in hospital services and implications for the nursing practice. Conclusion: the verification of the legislation portrayed advances in human rights, especially health, although there is a lack of legislation that broadens the scope of action of the nursing team in the field of mental health.


Objetivo: evaluar la influencia de las leyes federales dirigidos a las personas con trastornos mentales en la práctica de enfermería. Metodología: Estudio descriptivo, documental, exploratorio, con enfoque cualitativo. Busca en sitios electrónicos, usando las leyes federales brasileñas relacionadas con los pacientes mentales, independientemente de la fecha de publicación. Los datos fueron organizados por el método de análisis de contenido de Bardin. Resultados: tres categorías temáticas: la legislación destinada a los servicios comunitarios de salud mental; la legislación a los servicios del hospital de salud mental e implicaciones para la labor de enfermería. Conclusión: la verificación de las leyes retrata avances en materia de derechos humanos, en particular la salud, sin embargo, hay una falta de legislación para ampliar el ámbito de acción del personal de enfermería en el campo de la salud mental.


Assuntos
Masculino , Feminino , Humanos , Enfermagem , Legislação de Enfermagem , Profissionais de Enfermagem , Saúde Mental , Transtornos Mentais
2.
Rev. enferm. UERJ ; 18(4): 656-660, out.-dez. 2010.
Artigo em Português | LILACS, BDENF - Enfermagem | ID: lil-583590

RESUMO

Trata-se de um estudo de reflexão que pretende analisar a legislação no que se refere ao exercício profissional de enfermagem no Brasil e discutir sobre a autonomia do enfermeiro no cuidar de pacientes com feridas. Para a compreensão adequada sobre o tema, discorreu-se sobre algumas definições de autonomia, os subsídios para a sua construção e a necessidade de uma atenção holística aos clientes com feridas. Constata-se a necessidade de atuação dos enfermeiros e de seus órgãos representativos a fim de criar uma legislação que defina sua abrangência e atribuições no que tange à sua autonomia no cuidado de feridas. Para isso, é necessária a fundamentação da assistência na vertente técnico-científica e ético-legal, além do estímulo e valorização da autonomia do cliente em relação ao seu tratamento.


This study reflected on the body of laws regarding the nursing profession in Brazil and discussed nurses’ autonomy in caring for patients with wounds. In the endeavor to understand the subject properly, it discusses definitions of autonomy, how to support efforts to build it, and the need for holistic care for clients with wounds. It was found that nurses and their representative bodies should work actively for legislation that defines their scope and attributions as regards their autonomy in caring for patients with wounds. For that purpose, it is necessary for care to be grounded on technical-scientific and ethical-legal bases, in addition to encouraging and valuing clients’ autonomy over their treatment.


Este estudio de reflexión tuvo como objetivo analizar la legislación referente al ejercicio profesional de enfermería en Brasil y discutir sobre la autonomía del enfermero en el cuidar de pacientes con heridas. Para proveer una adecuada comprensión sobre el tema, fueron incluidas definiciones de autonomía, consideraciones sobre los soportes para su construcción y la necesidad de una atención holística a los clientes con heridas. Fue constatada la necesidad de actuación de los enfermeros y de sus órganos representativos para crear una legislación que defina su alcance y atribuciones, en lo que se refiere a su autonomía en el cuidado de heridas. Para eso, es necesaria la fundamentación de la atención en la vertiente técnico-científica y ético-legal, además del estímulo y valoración de la autonomía del cliente en relación a su tratamiento.


Assuntos
Humanos , Autonomia Profissional , Cicatrização , Ferimentos e Lesões/enfermagem , Legislação de Enfermagem , Prática Profissional/legislação & jurisprudência
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